Processo SEI 25351812831202453 na ANVISA

Assuntos Deliberativos De Regulação

Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo destinado ao enfrentamento de urgência; e Dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por

Assuntos Deliberativos De Regulação

Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo destinado ao enfrentamento de urgência; e Dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por

Assuntos Deliberativos De Regulação

Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo destinado ao enfrentamento de urgência; e Dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por

Assuntos Deliberativos De Regulação

Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 768, de 12 de dezembro de 2022, que estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos, visando garantir o acesso à informação segura, adequada e clara para o uso racional de medicamentos e a segura Área: GGMED/DIRE2

Assuntos Deliberativos De Regulação

Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de inclusão das Resoluções da Diretoria Colegiada - RDC n os 768 e 770, de 12 de dezembro de 2022 e das Instruções Normativas - IN n os 198, 199 e 200, de 12 de dezembro de 2022 na Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023-2026. Área: GGMED/DIRE2