Processo SEI 25351.814522/2024-18 na ANVISA

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os procedimentos no âmbito da Anvisa para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para instituir o Banco de Consultores Ad hoc de Medicamentos

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para instituir o Banco de Consultores Ad hoc de Medicamentos. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de registro de medicamento. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, e revogar normas inferiores a Decreto editadas pela Anvisa, em observância a Portaria nº 863, de 4 de agosto de 2023. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre o registro de soros hiperimunes

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre o registro de soros hiperimunes. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Instrução Normativa para regulamentar a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco. Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025 : Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.