Processo SEI 25351.873537/2016-76 na ANVISA
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
17ª Reunião OrdináriaItem 6
14/09/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto 4.5 - Revisão de requisit os de rotulag em para produt os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. Decisão an terior: - ROP 16/2022, it em 2.4.9, r erado de paut a. 2.5. Outr os Assun tos de R egulaç ão: Não há it em a deliber ar
16ª Reunião OrdináriaItem 14
31/08/2022Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosmé Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 4.5 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. 2.5. Outros Assuntos de Regulação: