Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.902117/2023-75 na ANVISA

Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 25

    02/08/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de revisão da Portaria nº 488, de 23 de setembro de 2021, para dispor sobre as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Área: Asreg/Gadip/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda. Decisões anteriores: - ROP 6/2023 , item 2.5.1 - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do relatório e voto do Diretor Relator Voto nº 130/2023/SEI/DIRETOR- PRESIDENTE/Anvisa e concedeu vista a Direto

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 44

    19/07/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de revisão da Portaria nº 488, de 23 de setembro de 2021, para dispor sobre as competências e os procedimentos para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Área: Asreg/Gadip/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda. Decisões anteriores: - ROP 6/2023 , item 2.5.1 - A Diretoria Colegiada tomou conhecimento do relatório e voto do Diretor Relator Voto nº 130/2023/SEI/DIRETOR- PRESIDENTE/Anvisa e concedeu vista a Direto

  • 6ª Reunião OrdináriaItem 10

    03/05/2023

    Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Área: Asreg/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.

  • 4ª Reunião OrdináriaItem 12

    29/03/2023

    Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Área: ASRE G/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.