Processo SEI 25351.903482/2023-05 na ANVISA
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
18ª Reunião OrdináriaItem 16
22/11/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 481, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 3.5 - Modernização do marco regulatório sobre padrões de identidade e qualidade de alimentos.
12ª Reunião OrdináriaItem 2
16/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura de processo regulatório para atualizar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 481, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 3.5 - Modernização do marco regulatório sobre padrões de identidade e qualidade de alimentos. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto.
12ª Reunião OrdináriaItem 15
16/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 481, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre os requisitos sanitários de óleos e gorduras vegetais. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 3.5 - Modernização do marco regulatório sobre padrões de identidade e qualidade de alimentos.
11ª Reunião OrdináriaItem 10
02/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 481, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre os requisitos sanitários de óleos e gorduras vegetais. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 3.5 - Modernização do marco regulatório sobre padrões de identidade e qualidade de alimentos.