Processo SEI 25351.905510/2025-82 na ANVISA
Deliberado em 11 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
12ª Reunião OrdináriaItem 5
08/07/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), publicada por meio da IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.36 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
12ª Reunião OrdináriaItem 6
08/07/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), publicada por meio da IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.36 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
12ª Reunião OrdináriaItem 6
08/07/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), publicada por meio da IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.36 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
8ª Reunião OrdináriaItem 6
13/05/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), publicada por meio da IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.36 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
3ª Reunião OrdináriaItem 2
04/03/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), publicada por meio da IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 9.36 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
21ª Reunião OrdináriaItem 13
17/12/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), de que trata a IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.47 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
17ª Reunião OrdináriaItem 4
29/10/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), de que trata a IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.47 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
10ª Reunião OrdináriaItem 5
30/06/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), de que trata a IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.47 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
7ª Reunião OrdináriaItem 4
14/05/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), de que trata a IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.47 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
5ª Reunião OrdináriaItem 2
09/04/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para alterar a Lista de Medicamentos de Referência (LMR), de que trata a IN nº 353, de 18 de março de 2025. Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.47 - Atualização periódica da Lista de Medicamentos de Referência.
3ª Reunião OrdináriaItem 6
17/03/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 8.34 - Revisão dos critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo consid