Processo SEI 25351.906735/2022-11 na ANVISA
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
15ª Reunião OrdináriaItem 10
22/08/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada nº 772, de 26 de dezembro de 2022, para dispor sobre o procedimento simplificado para mudanças pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não se aplica.
24ª Reunião OrdináriaItem 3
22/12/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: CCOSM/GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplific ação de procedimen tos para regulariz ação de pr odut os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. Excepcionalidades: Dispensa de Anális e de Impact o Regula tório (AIR) por reduzir exigências, obrig ações, restrições, req
24ª Reunião OrdináriaItem 14
22/12/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: CCOSM/GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplific ação de procedimen tos para regulariz ação de pr odut os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. 15/12/2022 18:15 SEI/ANVISA - 2168969 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=docu
19ª Reunião OrdináriaItem 2
11/10/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplific ação de procedimen tos para regulariz ação de pr odut os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) por baixo impact o e por reduzir exigências, obrig ações, r
19ª Reunião OrdináriaItem 4
11/10/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplific ação de procedimen tos para regulariz ação de pr odut os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. 2.4. Instrumen to Regulatório: As minutas das propostas a seguir pode m ser consult adas no Sío Eletrônic o da Anvisa, a parr de