Processo SEI 25351.912315/2022-66 na ANVISA
Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
15ª Reunião OrdináriaItem 2
24/09/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 750, de 6 de setembro de 2022, que estabelece procedimento otimizado temporário de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente para análise ver Área: GGMED/DIRE2 e GGBIO/DIRE2
3ª Reunião OrdináriaItem 4
16/03/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para prorrogar o prazo de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 750, de 6 de setembro de 2022, que estabelece procedimento otimizado temporário de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Eq Área: GGMED/DIRE2 e GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos no âmbito da GGMED.
3ª Reunião OrdináriaItem 1
16/03/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura de processo regulatório para prorrogar o prazo de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 750, de 6 de setembro de 2022 que estabelece procedimento otimizado temporário de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equ Área: GGMED/DIRE2 e GGBIO/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos no âmbito da GGMED. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta
16ª Reunião OrdináriaItem 13
31/08/2022Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que estabelece procedimentos temporários para fins de análise e decisão de petições de registro e pós-registro de medicamentos e de produtos biológicos e suas substâncias ativas, e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (CADIFA), por Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos no âmbito da GGMED.
16ª Reunião OrdináriaItem 1
31/08/2022Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura de processo regulatório para estabelecer procedimentos temporários para fins de análise e decisão de petições de registro e pós-registro de medicamentos e de produtos biológicos e suas substâncias ativas, e de carta de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (CADIFA), p Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamento de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente para fins de regularização de produtos no âmbito da GGMED. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) p
15ª Reunião OrdináriaItem 1
17/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te para fins de regular ização de produt os no âmbit o da GGMED . Excepcionalidade: Disp ensa de Anál ise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a
15ª Reunião OrdináriaItem 10
17/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te para fins de regular ização de produt os no âmbit o da GGMED .
14ª Reunião OrdináriaItem 3
09/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te par a fins de r egulariz ação de pr odut os no âmbit o da GGMED . Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult
14ª Reunião OrdináriaItem 48
09/08/2022Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te par a fins de r egulariz ação de pr odut os no âmbit o da GGMED .