Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.912334/2022-92 na ANVISA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 24ª Reunião OrdináriaItem 3

    11/12/2024

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Área: GGCIP/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.10 - Protocolo Anvisa - eletrônico.

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 2

    12/06/2024

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Área: GGCIP/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.10 - Protocolo Anvisa - eletrônico. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para atualização ou revogação de normas consideradas obsoletas, sem alteração de mérito.

  • 15ª Reunião OrdináriaItem 1

    27/09/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de abertura de processo administrativo de regulação para dispor sobre a atualização dos requisitos necessários para realização de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa. Área: GGCIP/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 1.23 - Protocolo Anvisa - eletrônico e manual. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos