Processo SEI 25351.912667/2023-01 na ANVISA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
11ª Reunião OrdináriaItem 17
02/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa - IN para dispor sobre a declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes, quando da modificação de fórmula e revogar a IN nº 157, de 13 de maio de 2022. Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 12.7 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos Saneantes.
10ª Reunião OrdináriaItem 9
19/07/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura de processo regulatório para dispor sobre a declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes, quando da modificação de fórmula e revogar a Instrução Normativa - IN nº 157, de 13 de maio de 2022. Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 12.7 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos saneantes. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para redução de exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os
10ª Reunião OrdináriaItem 35
19/07/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes, quando da modificação de fórmula. Área: GHCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 12.7 - Revisão de requisitos de rotulagem para produtos Saneantes.