Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351914415202570 na ANVISA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 1ª Reunião OrdináriaItem 7

    28/01/2026

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GPCON/DIRE5 Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo que reduz exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios.

  • 12ª Reunião OrdináriaItem 8

    13/08/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo que reduz exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de d

  • 7ª Reunião OrdináriaItem 5

    14/05/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo que reduz exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de d