Processo SEI 25351.918197/2023-81 na ANVISA
Deliberado em 4 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
10ª Reunião OrdináriaItem 1
19/07/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura de processo regulatório para revogar Resoluções de Diretoria Colegiada publicadas em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavír Área: Asreg/Gadip/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 1.2 - Avaliação e consolidação de normas do estoque regulatório da Anvisa. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para atualização ou revogação de normas consideradas obsoletas, sem alteração de mérit
10ª Reunião OrdináriaItem 18
19/07/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para revogar atos normativos publicados pela Anvisa, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2 Área: Asreg/Gadip/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 1.2 - Avaliação e consolidação de normas do estoque regulatório da Anvisa.
9ª Reunião OrdináriaItem 1
21/06/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: Asreg/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.2 - Avaliaç ão e consolidaç ão de normas do estoque r egula tório da An visa. Excepcionalidade: Disp ensa de Análi se de Impact o Regula tório (AIR) para atualiz ação ou revogação de normas consider adas obsoletas, sem alte
9ª Reunião OrdináriaItem 19
21/06/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: Asreg/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.2 - Avaliaç ão e consolidaç ão de normas do estoque r egula tório da An visa.