Processo SEI 25351.918751/2022-49 na ANVISA
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
15ª Reunião OrdináriaItem 7
24/09/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
P roposta de Instrução Normativa - IN para alterar a IN nº 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 932/2024. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.6 - Atualização periódica do cenário epidemiológico e medidas de saúde temporária para portos e aeroportos.
11ª Reunião OrdináriaItem 9
28/07/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de urgência, e por se tratar de ato normativo destinado a reduzir exigências, obrigações, restrições, requerime
19ª Reunião OrdináriaItem 3
09/10/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para dispor sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.4 - Orientação e controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados (revisão da RDC nº 21/2008).
7ª Reunião OrdináriaItem 1
30/04/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.4 - Orientação e controle Sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados (Revisão da RDC nº 21/2008).
6ª Reunião OrdináriaItem 1
19/04/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 10.4 - Orientação e controle Sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados (revisão da RDC 21/2008).
18ª Reunião OrdináriaItem 14
22/11/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e passagens de fronteira. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 10.15 - Orientação e controle Sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados (revisão da RDC 21/2008).
17ª Reunião OrdináriaItem 8
25/10/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre o controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e passagens de fronteira. Área: GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 10.15 - Orientação e controle Sanitário de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados (revisão da RDC 21/2008).