Processo SEI 25351.919438/2023-17 na ANVISA
Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
17ª Reunião OrdináriaItem 3
29/10/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para revisão da rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.25 - Revisão da regulamentação sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais.
16ª Reunião OrdináriaItem 4
08/10/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.25 - Revisão da regulamentação sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatória (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais.
10ª Reunião OrdináriaItem 6
30/06/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Abertura de Processo Administrativo de Regulação para revisão da regulamentação sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Área: GGALI/DIRE2 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 3.25 - Revisão da regulamentação sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para manter a convergência a padrões internacionais.