Processo SEI 25351.921166/2023-15 na ANVISA
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
10ª Reunião OrdináriaItem 40
19/07/2023Proposta de revogação das Portarias nº 334 e nº 335, de 2 de julho de 2021, e do inciso II do art
Proposta de revogação das Portarias nº 334 e nº 335, de 2 de julho de 2021, e do inciso II do art. 10 da Portaria nº 60, de 24 de janeiro de 2022, para dissolver a Comissão Executiva de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2021-2023. Área: Asreg/Gadip/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.
10ª Reunião OrdináriaItem 41
19/07/2023Proposta de revogação do item 2
Proposta de revogação do item 2.4 do Documento Orientador da Agenda Regulatória 2021-2023, publicado por meio do Despacho nº 136, de 9 de outubro de 2020. Área: Asreg/Gadip/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda.