Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351921428202091 na ANVISA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 9ª Reunião OrdináriaItem 5

    27/05/2026

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de inclusão de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN nº 103, de 19 de outubro de 2021. Área: GGTOX/DIRE3 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 2.9 - Atualização periódica da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.

  • 20ª Reunião OrdináriaItem 4

    10/12/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para dispor sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico e dá outras providências. Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.13 - Regulamentação da emissão, prescrição, aviamento, dispensação e guarda das Receitas de Controle Especial e das receitas de medicamentos antimicrobianos emitidas em meio eletrônico.