Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.923735/2023-59 na ANVISA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 12ª Reunião OrdináriaItem 13

    16/08/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de abertura única de processo regulatório para atualizar a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto, e dispensa de Consulta Pública (CP) por ser improdutiva, considerando a finalidade e os princípios da eficiênci

  • 12ª Reunião OrdináriaItem 25

    16/08/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Instrução Normativa - IN que dispõe sobre a atualização da lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica). 2.5. Outros Assuntos de Regulação:

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 23

    02/08/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Instrução Normativa - IN para incluir o delamanide na lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica). 2.5. Outros Assuntos de Regulação: