Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351932352201812 na ANVISA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 1ª Reunião OrdináriaItem 1

    05/02/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa de Consulta Pública (CP) para reduzir exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos reg

  • 9ª Reunião OrdináriaItem 11

    27/05/2024

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para estabelecer os critérios e os procedimentos para implementação de gerenciamento informatizado da distribuição de numeração de Notificações de Receita e de Talonários de Receituários no território nacional, e dar outras providências. Área: GPCON/DIRE5 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.