Processo SEI 25351.932365/2021-89 na ANVISA

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de abertura de processo regulatório para dispor sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes proven Área: GtiRIS/GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) para enfrentamento de situação de urgência e dispensa de Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (M&ARR) por

Assuntos Deliberativos De Regulação

Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes proven Área: GtiRIS/GGPAF/DIRE5 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda. 2.5. Outros Assuntos de Regulação: Não há item a deliberar.

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Área: GtiRIS/GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Disp ensa de Anál ise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência e dispensa de Monit oramen to e Avaliaç ão de Result ado Regula

Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

Área: GtiRIS/GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. 24/10/2022 18:02 SEI/ANVISA - 2109089 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2337283&infra_si …5/12