Reuniões de Diretoria da ANVISA
Processo SEI 25351.940823/2025-87 na ANVISA
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
4ª Reunião OrdináriaItem 51
24/03/2026Recomendações
Proposta de Despacho da Diretoria Colegiada referente à retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos eventualmente interpostos em face do cancelamento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que continham em sua formulação as substâncias Óxido de Difenil (2,4,6- trimetilbe Área: GGCOS/DIRE3
17ª Reunião OrdináriaItem 8
29/10/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo destinado ao enfrentamento de urgência e dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por