Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.940823/2025-87 na ANVISA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 4ª Reunião OrdináriaItem 51

    24/03/2026

    Recomendações

    Proposta de Despacho da Diretoria Colegiada referente à retirada do efeito suspensivo de recursos administrativos eventualmente interpostos em face do cancelamento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que continham em sua formulação as substâncias Óxido de Difenil (2,4,6- trimetilbe Área: GGCOS/DIRE3

  • 17ª Reunião OrdináriaItem 8

    29/10/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória. Excepcionalidades: Dispensas de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo destinado ao enfrentamento de urgência e dispensa de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) por