Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.945358/2018-41 na ANVISA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 7ª Reunião OrdináriaItem 6

    30/04/2024

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Anvisa. Área: GGGAF/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.8 - Peticionamento e Arrecadação de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.

  • 10ª Reunião OrdináriaItem 16

    19/07/2023

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Área: GGGAF/Diretor-Presidente Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº 1.13 - Peticionamento e arrecadação de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.

  • 7ª Reunião OrdináriaItem 2

    10/05/2023

    Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção

    Área: GGGAF /Diretor-Presiden te Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.13 - Pecionamen to e arrecadaç ão de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ária. Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para reduç ão de exigências, obrig ações, restrições, requerimen tos ou esp