Conselheiro/Diretor — ANVISA186 como relator • 0 como revisor

Antonio Barr a Torres

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Antonio Barr a Torres na relatoria ou revisão.

Exibindo 1–50 de 186 processos (mais recentes primeiro).

9ª ROD • Item 121/06/2023Relator
SEI 25351.918197/2023-81
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: Asreg/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.2 - Avaliaç ão e consolidaç ão de normas do estoque r egula tório da An visa. Excepcionalidade: Disp ensa de Análi se de Impact o Regula tório (AIR) para atualiz ação ou revogação de normas consider adas obsoletas, sem alte
9ª ROD • Item 221/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGRE C/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Disp ensa de Anális e de Impact o Regula tório (AIR) para enfrentamen to de situaç ão de urgência; dispensa de Consult a Públic a (CP) por ser impr oduv a, consider ando a fina
9ª ROD • Item 321/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para reduç ão de exigências, obrig ações, restrições, requerimen tos ou especific ações com o obje vo de diminuir os custos regula tórios; dispen
9ª ROD • Item 421/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMON/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.7 - Controle e fiscalização nacionais de substâncias sob c ontrole especial e plan tas que podem originá-las. Excepcionalidade: Disp ensa de Anál ise de Impact o Regula tório (AIR) por baixo impact o; dispensa de Consult a Públic a (CP) par a e
9ª ROD • Item 521/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) por reduç ão de exigências, obrig ações, restrições, requerimen tos ou especific ações com o obje vo de diminuir os custos regula tórios, e de Co
9ª ROD • Item 621/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGTES/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência; e, dispensa de Avaliaç ão do Result ado Regula tório (ARR) por ser ato n
9ª ROD • Item 721/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e dispensa de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência; e, dispensa de Avaliaç ão do Result ado Regula tório (ARR) por ser at
9ª ROD • Item 821/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 13.7 - Desen volvimen to dos marcos regula tórios aplic áveis aos pr odut os de t erapias a vançadas. Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para man ter a convergência a padr ões internacionais e de Consult a Públi
9ª ROD • Item 1921/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: Asreg/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.2 - Avaliaç ão e consolidaç ão de normas do estoque r egula tório da An visa.
9ª ROD • Item 2021/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMON/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.7 - Controle e fiscalização nacionais de substâncias sob c ontrole especial e plan tas que podem originá-las.
9ª ROD • Item 2121/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
9ª ROD • Item 2221/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGTES/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
9ª ROD • Item 2321/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
9ª ROD • Item 2421/06/2023Relator
SEI 25351.909955/2020-27
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGBIO/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 13.7 - Desen volvimen to dos marcos regula tórios aplic áveis aos pr odut os de t erapias a vançadas. Decisão an terior: - ROP 6/202 3, item 2.4.2 - A Diretoria Colegiada tomou conhecimen to do relatório e voto da Diretora Relatora - Voto nº 55/2
9ª ROD • Item 2821/06/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Decisão an terior: - ROP 6/202 3, item 2.5.2 - A Diretoria Colegiada tomou conhecimen to do relatório e voto da Diretora Relatora Voto nº 109/2023 /SEI/DIRE2/ ANVIS A e concedeu vista ao Diretor- Presiden te An tonio
9ª ROD • Item 2921/06/2023Relator
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Labor atórios Baldacci L tda. CNPJ: 61.150.447/0001-31
Área: CPROC/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 21/2022 , realiz ada no dia 27/7/2022, item 2.4.01. Aresto nº 1.516 , de 27/7/2022, public ado no DOU nº 142, de 28/7/2022. - SJO nº 28/2022 , realiz ada no dia 28/9/2022, it em 3.4.01. - ROP 8/2023 , item 3.1.10.1 - A recorrente solicit ou que o item fos
7ª ROD • Item 110/05/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGRE C/GADIP /Diretor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. 08/05/2023, 17:34 SEI/ANVISA - 2372018 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2623580&
7ª ROD • Item 210/05/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGGAF /Diretor-Presiden te Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 1.13 - Pecionamen to e arrecadaç ão de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanit ária. Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para reduç ão de exigências, obrig ações, restrições, requerimen tos ou esp
7ª ROD • Item 1310/05/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGALI/DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
7ª ROD • Item 1410/05/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGRE C/GADIP /Diretor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
6ª ROD • Item 1003/05/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: Asreg/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
4ª ROD • Item 629/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. 2.4. Instrumen to Regulatório: As minut as das propos tas a seguir podem ser consult adas no Sío Eletrônic o da Anvisa, a parr de três (3) dias de antecedência da data da Reunião , na página de Acompanhamen tos de te
4ª ROD • Item 1229/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: ASRE G/Gadip/Dir etor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
4ª ROD • Item 1329/03/2023Relator
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Superin tendência do P orto de Rio Gr ande CNPJ: 01.039.203/0001-54
Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 7/2021 , realizada no dia 10/3/2021, item 2.2.5. Aresto nº 1.417 , de 10/3/2021, public ado no DOU nº 47, de 11/3/2021. - SJO n° 32/2022 , realiz ada no dia 23/11/2022, it em 3.2.04. 3.2. DIRET ORA: MEIRUZE SOUS A FREIT AS 3.2.2. Assun to da GGFIS
2ª ROD • Item 1501/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Cazi Químic a Farmacêuc a Indús tria e Comér cio L tda. CNPJ: 44.010.437/0001-81
Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 8/2022 , realiz ada no dia 23/3/2022, item 2.1.01. Aresto nº 1.494 , de 23/3/2022, public ado no DOU nº 57, de 24/3/2022. - SJO nº 26/2022 , realiz ada no dia 14/9/2022, it em 3.1.02. 3.2.2. Assun to da GGFIS
2ª ROD • Item 1601/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Biosense Indús tria e Comér cio de Pr odut os de Cosmé ca Ltda. CNPJ: 30.066.989/0001-05
Área: CRE S2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 18/2022 , realiz ada no dia 29/6/2022, item 2.2.89. Aresto nº 1.511 , de 29/6/2022, public ado no DOU nº 122, de 30/6/2022. - SJO nº 28/2022 , realiz ada no dia 28/9/2022, it em 3.2.01.
2ª ROD • Item 1701/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Biosense Indús tria e Comér cio de Pr odut os de Cosmé ca Ltda. CNPJ: 30.066.989/0001-05
Área: CRES2/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 18/2022 , realiz ada no dia 29/6/2022, item 2.2.87. Aresto nº 1.511 , de 29/6/2022, public ado no DOU nº 122, de 30/6/2022. - SJO nº 28/2022 , realiz ada no dia 28/9/2022, it em 3.2.02. 3.1.10. Assun to da GGGAF
2ª ROD • Item 1801/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0015-20 Processos: 25351.639303/2017-14 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974216 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPROD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.04. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.01. 23/02/2023, 17:25 SEI/ANVISA - 2264190 - Pauta de Reunião da Dicol ht
2ª ROD • Item 1901/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0011-79 Processos : 25351.638982/2017-12 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974721 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPROD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.05. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.02.
2ª ROD • Item 2101/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0005-20 Processos : 25351.639422/2017-77 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974246 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.07. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.04.
2ª ROD • Item 2201/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0014-11 Processos : 25351.639351/2017-11 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974715 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.08. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.05.
2ª ROD • Item 2301/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0005-20 Processos: 25351.639305/2017-11 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974734 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: 23/02/2023, 17:25 SEI/ANVISA - 2264190 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2505892&infra_si … 7/17- SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2
2ª ROD • Item 2401/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0012-50 Processos: 25351.639342/2017-11 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974437 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.10. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.07.
2ª ROD • Item 2501/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0007-92 Processos: 25351.639340/2017-22 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974198 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.11. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.08.
2ª ROD • Item 2601/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0017-64 Processos: 25351.639314/2017-02 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974304 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.12. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.09.
2ª ROD • Item 2701/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0004-40 Processos: 25351.639328/2017-18 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974451 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.13. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.10.
2ª ROD • Item 2801/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0009-54 Processos: 25351.639337/2017-17 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) 23/02/2023, 17:25 SEI/ANVISA - 2264190 - Pauta de Reunião da Dicol https://sei.anvisa.gov .br/sei/controlador .php?acao=documento_imprimir_web&acao_orige
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.14. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.11.
2ª ROD • Item 2901/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0003-69 Processos: 25351.639319/2017-27 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974190 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.15. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.12.
2ª ROD • Item 3001/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0008-73 Processos: 25351.639325/2017-84 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974173 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.16. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.13.
2ª ROD • Item 3101/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0020-60 Processos: 25351.639299/2017-94 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974742 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.17. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.14.
2ª ROD • Item 3201/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0010-98 Processos: 25351.639322/2017-41 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974499 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.18. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.15.
2ª ROD • Item 3301/03/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Interessado: Panpharma Dis tribuidor a de Medic amen tos Ltda. CNPJ: 01.206.820/0016-83 Processos: 25351.639317/2017-38 (SEI); 25351.332072/2022-88 (Da tavisa) Expedien tes: 1974325 (SEI); 4611945/22-7 (Da tavisa)
Área: GPR OD/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 17/2022 , realiz ada no dia 22/6/2022, item 2.4.19. Aresto nº 1.510 , de 22/6/2022, public ado no DOU nº 117, de 23/6/2022. - SJO nº 23/2022 , realiz ada no dia 17/8/2022, it em 3.4.16. 3.2. DIRET ORA: MEIRUZE SOUS A FREIT AS 3.2.7. Assun to da GG TAB
2ª ROD • Item 6001/03/2023Relator
Revis Ão De A To
Interessado: Techline Comer cial Import ador a Export ador a Ltda . CNPJ: 64.132.434/0001-28 Processo alv o de r evisão : 25759.038525/2004-18 Expedien te: 3460884/21-2
Área: CRES2/GGRE C
1ª ROD • Item 1815/02/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: Aseg /GADIP /Diretor-Presiden te Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
1ª ROD • Item 1915/02/2023Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
1ª ROD • Item 4115/02/2023Relator
Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O
Interessado: Chemic altech F armacêuc a Ltda. CNPJ: 03.959.540/0001-95 Processos: 25351.935534/2022-13 (SEI); 25351.634929/2022-00 (Da tavisa) Expedien te Efeito Suspensiv o: 5080291/22-2 Expedien te Recur so: 5048058/22-8
Área: CRE S2/GGRE C
1ª ROD • Item 4215/02/2023Relator
Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O
Interessado: Blau F armacêuc a S/A CNPJ: 58.430.828/0001-60 Processos: 25351.935535/2022-68 (SEI); 25351.634926/2022-68 (Da tavisa) Expedien te Efeito Suspensiv o: 5069070/22-3 Expedien te Recur so: 5048042/22-1
Área: CRE S2/GGRE C 4.3. DIRET OR: ALEX MA CHADO CAMPOS 4.3.2. Assun to da GGFIS
23ª ROD • Item 107/12/2022Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GHC OS/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Dispensas de Análise de Impact o Regula tório (AIR) e de Consult a Públic a (CP) para enfrentamen to de situaç ão de urgência, e dispensa de Monit oramen to e Avaliaç ão de Result ado Regula tório
23ª ROD • Item 607/12/2022Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGMED/DIRE2 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 8.36 - Aproveitamen to de análise realiz ada por Autoridade Regulador a Estrangeira Equiv alen te para fins de regular ização de produt os no âmbit o da GGMED . 2.4. Instrumen to Regulatório: As minutas das propostas a seguir pode m ser consult a
23ª ROD • Item 707/12/2022Relator
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GHC OS/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.