Conselheiro/Diretor — ANVISA72 como relator • 0 como revisor

Frederico Augusto de Abreu Fernandes

Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Frederico Augusto de Abreu Fernandes na relatoria ou revisão.

Exibindo 51–72 de 72 processos (mais recentes primeiro).

15ª ROD • Item 2122/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Lobo de Queiroz & Stenio Moll Ltda. CNPJ: 14.116.637/0001-52
Área: CRES 2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 8/2021 , realizada no dia 19/3/2021, item 2.2.27. Aresto nº 1.418 , de 19/3/2021, publicado no DOU nº 54, de 22/3/2021. - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 3.2.002.
15ª ROD • Item 2222/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Sabinsa Brasil Ltda. CNPJ: 40.417.116/0001-45
Área: CRES 2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO 14/2023 , realizada no dia 24/5/2023, item 2.2.10. Aresto nº 1.571 , de 24/5/2023, publicado no DOU nº 99, de 25/5/2023. - SJO nº 32/2023 , realizada no dia 25/10/2023, item 3.2.001. 3.5.4. Assuntos da GHCOS
15ª ROD • Item 2322/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Arte Nativa Produtos Naturais Ltda. CNPJ: 00.677.858/0001-95
Área: CRES 3 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 36/2023 , realizada no dia 29/11/2023, item 2.3.002. Aresto nº 1.609 , de 29/11/2023, publicado no DOU nº 227, de 30/11/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.3.005. 3.5.7. Assuntos da GGTAB
15ª ROD • Item 2422/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: LA Cubanita Benitez Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 32.340.714/0001-35
Área: CRES 3 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2023 , realizada no dia 21/6/2023, item 2.3.25. Aresto nº 1.575 , de 21/6/2023, publicado no DOU nº 117, de 22/6/2023. - SJO nº 34/2023 , realizada no dia 8/11/2023, item 3.3.004.
15ª ROD • Item 2722/08/2024Relator
Revisão De Ato
Interessado: Ministério da Saúde (MS) CNPJ: 19.226.325/0001-15
Área: GGPAF Decisão anterior: - CD nº 539/2024 , de 14/5/2024 – CONTRÁRIO à liberação do Termo de Guarda e Responsabilidade- TGRP referente às Licenças de Importação - LI 24/1352331-8 (SUB) e 24/1023173-1 (PRINC) - Voto nº 202/2024/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA ( 2960935 ).
14ª ROD • Item 3107/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Allonda Ambiental S.A. CNPJ: 04.060.779/0001-91
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2023 , realizada no dia 28/6/2023, item 2.2.12. Aresto nº 1.576 , de 28/6/2023, no DOU nº 122 de 29/6/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024 , item 3.2.010. 3.5.7. Assuntos da GGTAB
14ª ROD • Item 3207/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Empório Casa Porto Ltda. CNPJ: 18.145.535/0001-16
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 7/2022 , realizada no dia 16/3/2022, item 2.2.36. Aresto nº 1.493 , de 16/3/2022, publicado no DOU nº 52, de 17/3/2022. - SJO nº 35/2022 , realizada no dia 14/12/2022, item 3.2.01.
14ª ROD • Item 3307/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Processos: 25351.014581/2023-11, 25351.014588/2023-24, 25351.014623/2023-13 e 25351.014684/2023-72 Expedientes: 0219328/24-2, 0219343/24-1, 0219383/24-3 e 0219385/24-6
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 2/2024 , realizada no dia 24/1/2024, itens 2.3.024 a 2.3.027. Aresto nº 1.618 , de 24/1/2024, publicado no DOU nº 18, de 25/1/2024. - SJO nº 7/2024 , realizada no dia 20/3/2024, itens 3.3.009 a 3.3.012.
13ª ROD • Item 2524/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Jalles Machado S/A CNPJ: 02.635.522/0001-95
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 34/2023 , realizada no dia 8/11/2023, item 2.2.038. Aresto nº 1.607 , de 8/11/2023, publicado no DOU nº 213, de 9/11/2023. - SJO nº 14/2024 , realizada no dia 22/5/2024, item 3.2.004.
13ª ROD • Item 2624/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Corpho Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 68.583.954/0001-08
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2023 , realizada no dia 8/2/2023, item 2.2.40. Aresto nº 1.549 , de 8/2/2023, publicado no DOU nº 29, de 9/2/2023. - SJO nº 14/2024 , realizada no dia 22/5/2024, item 3.2.005. 3.5.3. Assuntos da GGPAF
13ª ROD • Item 2724/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Active Pharmacêutica Ltda. ME CNPJ: 09.026.759/0001-18
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 23/2022 , realizada no dia 17/8/2022, item 2.2.14. Aresto nº 1.518 , de 17/8/2022, publicado no DOU nº 157, de 18/8/2022. - SJO nº 14/2024 , realizada no dia 22/5/2024, item 3.2.001.
13ª ROD • Item 3024/07/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Farma Saluti Ltda. CNPJ: 39.897.260/0001-47 Processos: 25351.905304/2024-91 (SEI); 25351.043271/2024-86 (Datavisa) Expediente: 0476622/24-7
Área: CRES2/GGREC
12ª ROD • Item 2810/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Unilever Brasil Ltda. CNPJ: 61.068.276/0001-04
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 15/2021 , realizada no dia 12/5/2021, item 2.2.37. Aresto nº 1.428 , de 12/5/2021, publicado no DOU nº 89, de 13/5/2021. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.023.
12ª ROD • Item 2910/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Natulab Laboratórios S.A. CNPJ: 02.456.955/0001-83
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 23/2023 , realizada no dia 9/8/2023, item 2.2.028. Aresto nº 1.584 , de 9/8/2023, publicado no DOU nº 152, de 10/8/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.006. 3.5.3. Assuntos da GGPAF
12ª ROD • Item 3010/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. CNPJ: 27.197.888/0034-19
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 35/2022 , realizada no dia 14/12/2022, item 2.2.05. Aresto nº 1.539 , de 14/12/2022, publicado no DOU nº 236, de 16/12/2022. - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 3.2.011.
11ª ROD • Item 1726/06/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Apisnutri Produtos Alimentícios CNPJ: 06.161.952/0001-73
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2023 , realizada no dia 28/6/2023, item 2.2.04. Aresto nº 1.576 , de 28/6/2023, publicado no DOU nº 122, de 29/6/2023. - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 3.2.005.
11ª ROD • Item 1826/06/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: EMS Sigma Pharma Ltda. CNPJ: 00.923.140/0001-31
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2023 , realizada no dia 28/6/2023, item 2.2.01. Aresto nº 1.576 , de 28/6/2023, publicado no DOU nº 122, de 29/6/2023. - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 3.2.006.
11ª ROD • Item 1926/06/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Germed Farmacêutica Ltda. CNPJ: 45.992.062/0001-65
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2023 , realizada no dia 15/3/2023, item 2.2.57. Aresto nº 1555 , de 16/3/2023, publicado no DOU nº 54, de 20/3/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.002.
11ª ROD • Item 2026/06/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. CNPJ: 61.082.426/0002-07
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2023 , realizada no dia 15/3/2023, item 2.2.49. Aresto nº 1555 , de 16/3/2023, publicado no DOU nº 54, de 20/3/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.003.
11ª ROD • Item 2126/06/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Naturelife Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. CNPJ: 05.870.716/0001-63
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - S JO nº 3/2023 , realizada no dia 8/2/2023, item 2.2.42. Aresto nº 1.549 , de 8/2/2023, publicado no DOU nº 29, de 9/2/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.005.
11ª ROD • Item 2226/06/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: E-commerce Services Tecnologia Ltda. (Tray Tecnologia em E-commerce Ltda.) CNPJ: 08.844.842/0001-31
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 7/2023 , realizada no dia 22/3/2023, item 2.2.48. Aresto nº 1.556 , de 22/3/2023, publicado no DOU nº 57, de 23/3/2023. - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, itens 3.2.009 e 3.2.010. 3.5.3. Assuntos da GGPAF
11ª ROD • Item 2326/06/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero CNPJ: 00.352.294/0015-16
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 32/2022 , realizada no dia 23/11/2022, item 2.2.77. Aresto nº 1.536 , de 23/11/2022, publicado no DOU nº 221, de 24/11/2022. - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, item 3.2.002.