Nota de atualização · Novembro 2026

A lei da data do fato,no seu Claude, ChatGPT ou Gemini.

O conector Legislação Brasileira, do Eutrópio, dá ao seu assistente de IA o texto oficial da lei em qualquer data, o histórico das alterações e a jurisprudência dos tribunais superiores. A resposta deixa de vir da memória do modelo.

Conectar no ClaudeVer no tour · 2min03
Federal gratuitoLeitura de 3 minutos
Nível de confiança: ConfirmadoVersão por artigo, com a data de vigência conferida
225 mil
normas federais, com o texto em qualquer data
858
câmaras municipais e 9 assembleias legislativas
4
tribunais na jurisprudência: STF, STJ, TST e TCU
200
consultas gratuitas por dia em cada conta
Como funciona

Conecte uma vez, pergunte sempre com a data.

A conexão leva um minuto. Depois, basta perguntar no assistente que você já usa.

  1. 01
    Abra o diretório
    No Claude, procure Legislação Brasileira no diretório de conectores.
  2. 02
    Conecte
    Entre com a sua conta ou crie uma conta gratuita e autorize o acesso.
  3. 03
    Pergunte com a data
    Informe a data do fato e receba a redação vigente naquele dia.
  4. 04
    Confira a fonte
    Cada resposta traz o nível de confiança e o endereço oficial.
O que muda no seu dia

O texto oficial, na redação que vale para o seu caso.

A redação de hoje, a original ou a de qualquer data

Da norma inteira ou de um único dispositivo, como o art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Para um fato de 2018, o assistente traz a redação vigente em 2018, e não a de hoje como se sempre tivesse valido.

Em 2018 · redação original(…) pode o juiz decidir, a requerimento da parte (…), que os efeitos (…) sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Hoje · Lei nº 13.874/2019(…) pode o juiz, a requerimento da parte (…), desconsiderá-la para que os efeitos (…) sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.

Nível de confiança em toda resposta

Confirmado, quando a versão por artigo do Senado traz a data de vigência conferida; Reconstruído ou Indisponível nos demais casos. Quando não for Confirmado, confira no Diário Oficial antes de citar.

  • Confirmado
  • Reconstruído
  • Indisponível

Quem alterou, e quando

As normas que alteraram ou revogaram cada dispositivo, com as datas, e a comparação palavra a palavra de um dispositivo em duas datas.

  1. 2002Redação original do art. 50
  2. 2019Lei nº 13.874: caput novo e §§ 1º a 5º
  3. HojeRedação vigente, com a fonte oficial

Súmulas e temas conferidos antes de citar

Informe as citações da sua peça e o assistente diz se existem, se estão em vigor e, com a data do fato, se valiam naquele dia. Ao abrir um artigo, ele também lista os precedentes que tratam dele.

Conferência das citações
Súmula 7 do STJA pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.Vigente
Tema 1.046 do STFTese firmada, com trânsito em julgadoTese firmada
art. 89 da Lei 8.666/1993Revogado em 01/04/2021Revogado

Do federal ao municipal

Legislação federal, normas de câmaras municipais e assembleias legislativas que publicam pelo SAPL, atos do CNJ e de tribunais, e os precedentes qualificados do STF, do STJ, do TST e do TCU.

Para todas as contas
Legislação federalJurisprudênciaBusca de normas locais
Empresarial e Corporativo
Texto estadual e municipalAtos do JudiciárioHistórico das normas locais

No assistente que você já usa

No Claude, pelo diretório oficial de conectores. No ChatGPT e no Gemini, com o endereço mcp-legis.eutrop.io/mcp. Use o mesmo e-mail em todos para manter a mesma conta e o mesmo plano.

Claude
Diretório oficial de conectores
ChatGPT e Gemini
Conector personalizado com o endereço
Disponibilidade

Em quais planos está disponível.

Todas as contas, inclusive a gratuita

Legislação federal com o texto em qualquer data, o histórico e a comparação de redações, a jurisprudência do STF, do STJ, do TST e do TCU, a conferência de citações e a busca de normas estaduais, municipais e do Judiciário. Até 200 consultas por dia.

Empresarial e Corporativo

O texto e o histórico das normas estaduais, municipais e dos atos do Judiciário.

O que ainda não fazemos

O conteúdo é informativo e não substitui a publicação no Diário Oficial. A íntegra de acórdãos não faz parte do conector. O conector recebe apenas os parâmetros de cada consulta, nunca a conversa inteira; guardamos somente a contagem diária de consultas por conta e estatísticas agregadas, sem identificação. Os conectores personalizados do ChatGPT dependem do plano pago e do modo desenvolvedor; no Gemini, a opção depende do plano da conta Google.

Conecte grátis no seu Claude.

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