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12ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

15 de abril de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 12 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

64 itens
  1. Item 1TC 000.075/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.082/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 001.004/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 001.805/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  5. Item 5TC 001.976/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 002.998/2026-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 003.193/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 003.646/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 003.889/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 003.990/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 004.643/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 005.683/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 006.101/2026-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 006.339/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 006.357/2019-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 006.372/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 006.423/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 006.510/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 006.537/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 006.540/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 006.617/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 006.639/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 006.922/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 007.171/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 007.426/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 008.307/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 008.418/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 008.478/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 008.675/2024-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 008.687/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 009.004/2025-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 009.062/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 009.292/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 010.912/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 013.107/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  36. Item 36TC 013.372/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 015.045/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 015.123/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 015.406/2009-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 015.534/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 016.256/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 018.408/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 018.488/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  44. Item 44TC 018.627/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 020.019/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 020.215/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 020.260/2025-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 020.670/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 021.449/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 022.910/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 023.718/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 023.725/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 023.905/2025-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 024.971/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 026.063/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 028.599/2024-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 029.280/2018-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 029.557/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 033.084/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  60. Item 60TC 034.301/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 036.183/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 039.693/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 040.204/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 042.331/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

12ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio