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13ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

23 de abril de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

52 itens
  1. Item 1TC 000.511/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.660/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 000.874/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.326/2023-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 002.501/2023-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 002.558/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 003.220/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 003.904/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 004.997/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  10. Item 10TC 005.057/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 005.076/2023-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 005.080/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 006.078/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 006.726/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 007.899/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 008.684/2018-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 010.482/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 012.951/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 013.271/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 014.169/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 014.286/2022-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 016.205/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 017.754/2024-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 017.894/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 018.215/2024-6

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 019.089/2024-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 019.790/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 021.844/2023-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 022.265/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  30. Item 30TC 023.127/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 024.062/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 024.200/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 024.917/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 026.435/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 026.437/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 027.605/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 028.495/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 028.509/2024-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 028.619/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 028.636/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 031.339/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 032.478/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 032.748/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 032.998/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 033.492/2019-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 033.553/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 034.493/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 040.519/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 042.545/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 042.698/2021-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 045.381/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 047.378/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

13ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio