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16ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

14 de maio de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 16 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

79 itens
  1. Item 1TC 000.098/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.157/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 000.510/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.590/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 000.669/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 000.798/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 000.922/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 000.988/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 002.562/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 003.063/2012-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 003.602/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 003.950/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 004.256/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  14. Item 14TC 004.754/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 004.997/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 005.134/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 005.163/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 005.222/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 005.452/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 005.639/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 005.666/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 005.865/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 005.932/2025-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 006.078/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 006.087/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 006.485/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 006.607/2024-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 006.896/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 006.915/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 006.987/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 007.090/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 007.117/2025-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 007.139/2025-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 007.610/2025-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 007.802/2022-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 008.104/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  37. Item 37TC 008.319/2022-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 008.761/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 010.349/2003-6

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 011.154/2013-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 012.387/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 013.172/2022-0

    Controle Externo: Prestação De Contas Extraordinária

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 014.117/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 014.798/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 014.905/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 015.379/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  47. Item 47TC 015.778/2018-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 016.163/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 017.289/2022-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 017.309/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 017.467/2024-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 019.375/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 020.184/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 020.995/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 021.150/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  56. Item 56TC 021.686/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 022.152/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 022.197/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 022.786/2023-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  60. Item 60TC 022.807/2023-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 023.301/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 026.233/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 028.309/2011-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 028.513/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 028.516/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 029.064/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 029.512/2011-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 029.610/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 032.450/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 032.507/2023-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 033.507/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 033.842/2015-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 036.544/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 037.023/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  75. Item 75TC 037.422/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 037.774/2023-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 038.887/2023-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 039.610/2023-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 039.832/2019-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

16ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio