17ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU
03 de maio de 2023
Ata nº 17 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
65 itens
- Item 1TC 000.111/2023-6
Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 2TC 000.501/2020-4
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 3TC 001.292/2023-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 4TC 002.103/2023-0
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 5TC 002.129/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 6TC 002.532/2023-9
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 7TC 002.626/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 8TC 003.956/2017-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 9TC 004.997/2018-2
Controle Externo: Representação
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 10TC 005.520/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 11TC 005.703/2016-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 12TC 005.705/2023-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 13TC 005.952/2023-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Benjamin Zymler
- Item 14TC 006.170/2012-9
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 15TC 006.402/2022-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 16TC 006.498/2023-0
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 17TC 006.584/2023-3
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 18TC 006.598/2023-4
Controle Externo: Denúncia
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 19TC 006.789/2023-4
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Nardes
- Item 20TC 006.796/2023-0
Controle Externo: Solicitação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 21TC 007.225/2022-9
Controle Externo: Denúncia
Relator: Weder De Oliveira
- Item 22TC 007.674/2023-6
Controle Externo: Solicitação
Relator: Augusto Nardes
- Item 23TC 007.758/2023-5
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 24TC 007.970/2016-1
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 25TC 008.869/2011-1
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 26TC 008.933/2022-7
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 27TC 010.739/2022-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 28TC 011.164/2015-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 29TC 011.423/2020-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 30TC 011.528/2022-2
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 31TC 012.287/2014-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 32TC 014.614/2017-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Augusto Nardes
- Item 33TC 015.009/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 34TC 015.043/2015-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Nardes
- Item 35TC 015.688/2007-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 36TC 015.843/2020-3
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 37TC 016.559/2021-5
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Augusto Nardes
- Item 38TC 018.412/2019-0
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 39TC 019.811/2020-9
Controle Externo: Consulta
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 40TC 020.241/2016-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 41TC 020.295/2022-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 42TC 020.303/2017-3
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 43TC 020.440/2020-0
Controle Externo: Desestatização
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 44TC 020.785/2017-8
Controle Externo: Relatório De Levantamento
Relator: Augusto Nardes
- Item 45TC 022.609/2020-2
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Augusto Nardes
- Item 46TC 025.387/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jorge Oliveira
- Item 47TC 025.542/2021-4
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 48TC 026.182/2021-1
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 49TC 026.593/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 50TC 026.981/2018-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 51TC 027.153/2019-3
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 52TC 028.931/2022-0
Controle Externo: Relatório De Auditoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 53TC 029.628/2020-2
Controle Externo: Desestatização
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 54TC 030.098/2017-3
Controle Externo: Relatório De Acompanhamento
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 55TC 030.351/2022-7
Controle Externo: Denúncia
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 56TC 030.712/2022-0
Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional
Relator: Antonio Anastasia
- Item 57TC 030.715/2022-9
Administrativo: Administrativo
Relator: Bruno Dantas
- Item 58TC 030.799/2022-8
Controle Externo: Representação
Relator: Benjamin Zymler
- Item 59TC 031.448/2022-4
Controle Externo: Consulta
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 60TC 033.766/2018-5
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 61TC 039.920/2021-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 62TC 040.777/2021-9
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Benjamin Zymler
- Item 63TC 042.149/2021-5
Controle Externo: Representação
Relator: Marcos Bemquerer
- Item 64TC 046.851/2020-8
Controle Externo: Acompanhamento
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 65TC 047.754/2020-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus