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1ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

21 de janeiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 1 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 1ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 21 de janeiro, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, deliberou sobre uma pauta extensa de 111 itens. A sessão contou com a homologação da Resolução-TCU nº 380, que adequa regras de distribuição de processos de monitoramento de auditorias financeiras. Diversos processos foram excluídos da pauta, incluindo os itens 12, 18, 19, 23, 26 e 39.

As deliberações abrangeram uma variedade de temas, com destaque para representações acerca de licitações, tomadas de contas especiais, recursos diversos e processos de solução consensual. O Tribunal referendou múltiplas medidas cautelares que suspenderam certames com indícios de irregularidades, como nos itens 1, 40, 44 e 81, visando…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

111 itens
  1. Item 1TC 000.117/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 002.087/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 002.302/2024-1

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 002.442/2024-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 003.074/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 003.503/2025-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 003.726/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 003.827/2025-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 004.716/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 005.717/2024-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  11. Item 11TC 006.220/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  12. Item 12TC 006.364/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 006.481/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 006.743/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 007.627/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 008.309/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 008.449/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 008.839/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 009.033/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 009.120/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 009.122/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 009.980/2024-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 010.213/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 010.869/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 010.896/2025-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 010.925/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 011.645/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 012.196/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 012.223/2024-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 014.189/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 014.689/2014-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 015.330/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 015.560/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 015.794/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 017.135/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 017.174/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 017.195/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 017.860/2025-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 017.881/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 017.969/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 018.100/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 018.259/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  43. Item 43TC 018.326/2024-2

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 018.627/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 018.663/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 018.750/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 018.771/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 018.826/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 018.858/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 018.902/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 019.060/2024-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 019.375/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 019.483/2023-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  54. Item 54TC 019.990/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 020.003/2008-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 020.337/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 020.410/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 020.453/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 020.501/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 020.553/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 020.572/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 020.602/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  63. Item 63TC 020.703/2023-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 020.727/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 021.145/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 021.549/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 021.571/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 021.610/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  69. Item 69TC 021.804/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 022.242/2024-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 022.323/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 022.862/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 022.897/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 023.049/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 023.052/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 023.053/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 023.100/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 023.367/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 023.430/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 023.528/2024-9

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  81. Item 81TC 023.646/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 023.682/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 023.715/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 023.733/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 023.788/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 023.800/2025-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 023.920/2015-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 023.927/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Item 89TC 023.929/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 024.014/2025-7

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 024.197/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 024.292/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  93. Item 93TC 024.321/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 024.393/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  95. Item 95TC 024.670/2024-3

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 024.768/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 025.114/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 025.861/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  99. Item 99TC 026.308/2023-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 027.028/2018-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 027.265/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 028.879/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 028.944/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 029.515/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  105. Item 105TC 031.822/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 032.902/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  107. Item 107TC 035.933/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  108. Item 108TC 037.014/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 039.552/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 040.253/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  111. Item 111TC 047.378/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

1ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio