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26ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

09 de julho de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 26 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 26ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 9 de julho de 2025, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma extensa pauta de processos, resultando na prolação dos Acórdãos de nº 1485 a 1542. A sessão contou com a presença de Ministros titulares e substitutos, além da representante do Ministério Público junto ao TCU, e foi marcada por importantes comunicações, sustentações orais e decisões em diversas áreas de controle externo.

As comunicações da Presidência e dos Ministros abordaram temas relevantes, como o reforço do compromisso do TCU com a acessibilidade, a transparência de emendas parlamentares, a atuação do Tribunal na Cúpula do BRICS, a revisão do regimento interno e a proposta de alteração da Instrução…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

58 itens
  1. Item 1TC 000.127/2025-6

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.404/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.600/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 000.756/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 002.027/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 003.026/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 003.741/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 003.966/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 004.289/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.282/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 005.502/2025-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 005.697/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 005.702/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 006.055/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 006.056/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 006.060/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 006.086/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 006.789/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  19. Item 19TC 007.057/2024-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 007.088/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 007.748/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 007.933/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 008.646/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 008.904/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 009.046/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 010.686/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 010.822/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 011.210/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 012.516/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 013.990/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 014.084/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 015.086/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 015.942/2017-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 016.244/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 017.046/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 017.812/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 020.020/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 021.450/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 022.892/2008-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 023.096/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 024.767/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 025.204/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 025.397/2021-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  44. Item 44TC 026.500/2024-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 028.568/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 028.994/2024-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 030.411/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 030.787/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  49. Item 49TC 032.931/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 033.793/2023-9

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 033.835/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 035.131/2023-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 036.368/2023-7

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 039.331/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 039.552/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 039.777/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 040.026/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 040.523/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

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