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2ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

28 de janeiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 2 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 2ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 28 de janeiro, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, deliberou sobre uma pauta extensa de 86 itens. A sessão iniciou-se com a homologação da ata anterior e comunicações da Presidência, incluindo um convite para um painel sobre a Rodovia Litoral Sul e a divulgação do estudo prospectivo "Futuro mais Seguro".

Diversos processos foram retirados de pauta ou tiveram sua apreciação adiada. Notadamente, os itens 19, 22, 33 e 73 foram adiados devido a pedidos de vista de Ministros e da Procuradora-Geral, enquanto os itens 27 e 84 foram retirados de pauta para reexame e por solicitação do relator, respectivamente. A maioria dos processos foi apreciada por meio de relação,…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

86 itens
  1. Item 1TC 000.004/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 000.054/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 000.055/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.059/2026-9

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 000.084/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 000.118/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 001.242/2020-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 003.351/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 003.583/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  10. Item 10TC 003.641/2025-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 003.783/2025-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 004.056/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 004.179/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 004.997/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 005.859/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 006.385/2019-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 006.756/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 006.997/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 007.741/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 007.856/2025-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 008.039/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 008.317/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  23. Item 23TC 008.907/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  24. Item 24TC 008.971/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 011.527/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 011.875/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 012.688/2018-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 012.803/2017-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 013.107/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  30. Item 30TC 013.207/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 014.136/2022-8

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 014.581/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  33. Item 33TC 014.749/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 014.792/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 014.803/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 015.024/2020-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 015.833/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 016.083/2025-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  39. Item 39TC 016.244/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 017.122/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 017.512/2025-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 017.554/2025-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 017.826/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 018.258/2025-5

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Aroldo Cedraz

  45. Item 45TC 018.892/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 019.486/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 020.463/2025-1

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 020.530/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 020.614/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 020.898/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 021.381/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 021.611/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 021.774/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 021.797/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 022.557/2025-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 022.571/2025-6

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 022.574/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 022.594/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 022.961/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 023.001/2025-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 023.054/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 023.252/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 023.372/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 023.739/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 023.903/2025-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 023.932/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 023.955/2025-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 024.006/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 024.228/2025-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 024.557/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  71. Item 71TC 024.712/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 024.939/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 026.925/2006-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 027.558/2019-3

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 028.510/2024-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 029.057/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 029.086/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  78. Item 78TC 029.422/2015-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 030.230/2010-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  80. Item 80TC 032.408/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 032.825/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Item 82TC 032.886/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 033.781/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 033.965/2023-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 040.538/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 043.676/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

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