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30ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

06 de agosto de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 30 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 30ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 6 de agosto de 2025, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma pauta extensa de processos de controle externo. Foram aprovadas comunicações da Presidência, incluindo a proposta orçamentária do Tribunal para 2026 e o relatório de atividades da unidade de auditoria de pessoal. Diversos processos foram excluídos de pauta, enquanto um teve sua apreciação adiada devido a um pedido de vista (Item 2) e outro teve a discussão reaberta (Item 96), culminando em nova deliberação.

Entre as decisões de mérito, destaca-se a aprovação do relatório de auditoria operacional sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep) (Item 22). O Tribunal constatou que a estatal está…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

100 itens
  1. Item 1TC 000.151/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 000.225/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.769/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.927/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 002.461/2023-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 002.519/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 003.534/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 003.579/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 003.616/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 003.993/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 004.419/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 005.052/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 005.384/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 005.522/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 005.525/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 005.526/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 005.867/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 005.926/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  19. Item 19TC 006.195/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 006.626/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 007.054/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 007.070/2024-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 007.772/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 007.888/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 008.668/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 008.858/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 008.936/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 008.950/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  29. Item 29TC 009.135/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 009.201/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 009.557/2021-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 009.939/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 010.265/2004-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 010.816/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 010.843/2010-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 010.849/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 011.059/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 011.137/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 011.209/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 012.857/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 013.020/2022-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 013.046/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 013.160/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 013.202/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 013.972/2025-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 014.190/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 014.433/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 014.579/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 014.836/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 014.897/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 015.238/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 015.253/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 015.293/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 015.315/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 015.541/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 015.644/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 016.559/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 016.985/2022-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  59. Item 59TC 017.389/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 017.664/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 018.113/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 018.911/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  63. Item 63TC 018.912/2024-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 020.057/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 020.159/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 020.215/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 020.733/2023-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 021.477/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  69. Item 69TC 021.814/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  70. Item 70TC 021.995/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  71. Item 71TC 022.028/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 022.208/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 024.300/2024-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  74. Item 74TC 024.311/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 024.907/2016-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 025.860/2014-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 026.060/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 026.109/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 026.133/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 026.468/2011-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 026.955/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 028.697/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 028.929/2022-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  84. Item 84TC 029.170/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 029.929/2015-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 030.292/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 030.494/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 030.656/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 033.065/2013-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 033.627/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 033.800/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  92. Item 92TC 034.596/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 037.346/2019-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 037.413/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 039.754/2019-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 041.638/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  97. Item 97TC 042.441/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  98. Item 98TC 044.511/2012-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  99. Item 99TC 045.527/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  100. Item 100TC 047.775/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

30ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio