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34ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

27 de agosto de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 34 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 34ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 27 de agosto de 2025, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre uma pauta diversificada, resultando na aprovação dos Acórdãos de nº 1937 a 1994. A sessão contou com a homologação de atas anteriores e comunicações relevantes da Presidência e de Ministros, incluindo o destaque para as novas atribuições do TCU no âmbito da reforma tributária e a aprovação de propostas para dilação de prazo em processos complexos e para a instauração de nova auditoria operacional na governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O Plenário apreciou dezenas de processos, abrangendo Tomadas de Contas Especiais (TCE), Representações, Denúncias,…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

59 itens
  1. Item 1TC 000.352/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 001.259/2025-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 001.277/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 002.007/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 003.193/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 003.277/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  7. Item 7TC 003.949/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 004.067/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 004.693/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 005.105/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 005.474/2021-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 005.799/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 005.983/2025-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 006.011/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 006.084/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 006.229/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 007.095/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 007.276/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 008.045/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 008.089/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  21. Item 21TC 008.383/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 008.385/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 008.511/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 008.560/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 008.761/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 008.806/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 013.072/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 014.174/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 014.372/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 014.606/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 015.182/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 015.563/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 015.830/2025-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 016.244/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  35. Item 35TC 016.391/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 016.428/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 016.441/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 016.755/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 016.878/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 020.020/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 020.572/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 022.232/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 024.513/2024-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 025.204/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 025.367/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 025.777/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 025.878/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 026.132/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 026.533/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 026.955/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 027.517/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 028.488/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 028.805/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 028.945/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 030.154/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 030.171/2014-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 030.983/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 034.830/2015-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 037.465/2023-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

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