Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

35ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

30 de setembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 35 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 35ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 30 de setembro de 2025 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram deliberados diversos processos de controle externo. A sessão contou com a participação dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus, além dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira. Após a homologação da ata da sessão anterior e a exclusão de diversos processos da pauta, o colegiado procedeu ao julgamento de múltiplos casos.

As deliberações unitárias, formalizadas nos Acórdãos nº 6.925 a 6.953, concentraram-se majoritariamente na análise de atos de pessoal, como aposentadorias, reformas e pensões, e em processos de Tomada de Contas Especial (TCE). Em diversos…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

130 itens
  1. Item 1TC 001.076/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.846/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.848/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.885/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 001.899/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 001.911/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 001.913/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 001.932/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 002.002/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 002.004/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 002.021/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 002.772/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 002.783/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 002.794/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 002.796/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 002.809/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 002.818/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 002.828/2025-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 003.325/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 003.896/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 003.907/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 004.671/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 005.222/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 005.774/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 006.211/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 006.701/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 007.005/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 007.026/2009-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 007.223/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 008.043/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 008.267/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 009.315/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 009.394/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 010.104/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 010.667/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 010.697/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 010.762/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 011.180/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 011.447/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 011.495/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 011.680/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 011.704/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 012.190/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 012.192/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 012.240/2020-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 012.251/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 012.295/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 012.313/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 012.368/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 012.438/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 012.459/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 012.517/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 012.566/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 012.575/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 012.592/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 012.608/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 012.621/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 012.704/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 012.713/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 012.748/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 012.844/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 012.906/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 013.155/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 013.264/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  65. Item 65TC 013.281/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 013.309/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 013.354/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 013.368/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 013.376/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 013.499/2025-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 013.512/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 013.522/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 013.547/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 013.587/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 013.588/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 013.601/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 013.681/2025-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 013.690/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 013.724/2025-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 013.738/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  81. Item 81TC 013.770/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 013.803/2025-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  83. Item 83TC 013.815/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 014.563/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 015.463/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  86. Item 86TC 015.574/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 015.684/2025-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Benjamin Zymler

  88. Item 88TC 016.203/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 016.495/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 016.641/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 017.136/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  92. Item 92TC 017.374/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Item 93TC 017.980/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  94. Item 94TC 018.187/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  95. Item 95TC 018.901/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  96. Item 96TC 020.669/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  97. Item 97TC 021.660/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  98. Item 98TC 021.729/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 021.771/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 023.031/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  101. Item 101TC 024.187/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 025.177/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 025.311/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 025.329/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Item 105TC 025.837/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  106. Item 106TC 025.841/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 026.728/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 026.809/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  109. Item 109TC 026.974/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  110. Item 110TC 027.300/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 027.328/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  112. Item 112TC 027.343/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 027.387/2024-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  114. Item 114TC 027.418/2024-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 027.428/2024-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  116. Item 116TC 027.624/2024-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  117. Item 117TC 028.220/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 028.369/2024-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 028.551/2024-9

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Jhonatan De Jesus

  120. Item 120TC 029.351/2015-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 030.043/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 030.084/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 031.402/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 035.174/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  125. Item 125TC 037.380/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Item 126TC 038.930/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  127. Item 127TC 039.593/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  128. Item 128TC 039.809/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 044.412/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 045.583/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

35ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio