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39ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

01 de outubro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 39 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 39ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 1º de outubro de 2025 sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma pauta diversificada, abrangendo processos de controle externo, como licitações, tomadas de contas especiais, desestatizações, representações e denúncias. Foram proferidos 37 acórdãos, sendo dez em apreciação por relação (nº 2267 a 2275) e 27 de forma unitária (nº 2276 a 2303).

Entre as deliberações de maior destaque, o Plenário referendou medida cautelar para suspender um pregão do Ministério das Relações Exteriores (Item 21) e analisou diversas representações sobre certames públicos. Em um caso envolvendo o Hospital Universitário da UFSC (Item 24), a representação foi considerada parcialmente…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

40 itens
  1. Item 1TC 000.731/2022-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 001.016/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 002.940/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 003.074/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 003.125/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  6. Item 6TC 003.193/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  7. Item 7TC 003.773/2025-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 005.486/2021-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  9. Item 9TC 006.728/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 007.239/2022-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 007.865/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 008.119/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 008.229/2024-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 008.645/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 008.906/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 009.280/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  17. Item 17TC 011.393/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 013.974/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 014.467/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 015.260/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 016.283/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 016.383/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 017.135/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 017.210/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  25. Item 25TC 017.315/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 017.333/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 017.510/2025-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 017.511/2025-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 017.560/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 017.716/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 018.091/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 026.467/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 032.130/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 034.403/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  35. Item 35TC 036.356/2018-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 039.290/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 040.101/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 040.241/2023-8

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 040.253/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 046.794/2012-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

39ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio