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43ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

29 de outubro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 43 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 43ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 29 de outubro de 2025 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma extensa pauta de 84 itens. A sessão iniciou com a homologação da ata anterior e a exclusão de diversos processos da pauta, incluindo os itens 1 e 63, por diferentes motivos regimentais. O Colegiado aprovou um bloco de acórdãos por relação (nºs 2477 a 2512) e apreciou de forma unitária os processos que resultaram nos acórdãos de nºs 2513 a 2554.

Decisões relevantes incluíram o adiamento da apreciação de quatro processos (itens 10, 33, 70 e 84) devido a pedidos de vista formulados por Ministros, com os relatores já tendo proferido seus votos em dois deles. O Tribunal também concluiu a votação…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

84 itens
  1. Item 1TC 000.200/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 002.311/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 003.425/2025-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 003.608/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  5. Item 5TC 003.823/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 004.997/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 005.095/2025-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 005.131/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 005.854/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.986/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 006.195/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 006.299/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 006.743/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 007.656/2025-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 007.741/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 008.022/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 008.130/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 008.194/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 008.528/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 008.702/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 008.825/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 008.947/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 009.280/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 011.488/2020-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 012.077/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 013.081/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 014.372/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 014.430/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 014.656/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 014.851/2025-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 014.895/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 015.086/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 015.352/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 015.663/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 015.914/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 016.500/2024-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 016.865/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 016.974/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 017.025/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 017.176/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 017.290/2025-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 017.293/2025-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 017.389/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 017.453/2012-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 017.557/2025-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 017.581/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 017.600/2025-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 017.719/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 017.759/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 017.793/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 017.799/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 017.825/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 018.353/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 019.160/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 020.014/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 020.257/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 020.271/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 020.272/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 020.516/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 020.593/2017-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 021.989/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 022.148/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 022.543/2017-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 023.126/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 024.146/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 024.213/2009-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 025.573/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 025.871/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  69. Item 69TC 026.338/2024-6

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 026.363/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 028.488/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 028.533/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  73. Item 73TC 029.133/2013-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 031.661/2015-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 031.890/2014-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  76. Item 76TC 032.605/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 033.082/2023-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 034.403/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  79. Item 79TC 035.169/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 038.124/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 039.357/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 040.043/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 045.630/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 047.378/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

43ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio