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46ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

12 de novembro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 46 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 46ª Reunião Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União, realizada em 12 de novembro de 2025, sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, a Diretoria Colegiada deliberou sobre uma extensa pauta de 78 itens. Foram homologadas as atas das sessões anteriores e realizadas comunicações relevantes, incluindo o anúncio de uma série de fiscalizações em empresas estatais federais e a antecipação de uma sessão plenária.

O Colegiado apreciou um volume significativo de processos, aprovando em bloco (por relação) os Acórdãos de nº 2624 a 2657. Diversos outros processos foram julgados de forma unitária, resultando nos Acórdãos de nº 2658 a 2697. Entre as deliberações individuais, destacam-se a aprovação unânime do Acórdão nº 2666 referente ao processo do Item 1…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

78 itens
  1. Item 1TC 000.199/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 000.579/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.945/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 001.562/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 002.399/2024-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.934/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 003.466/2022-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 004.058/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 005.163/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.479/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 006.012/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 006.196/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 006.599/2024-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 007.095/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 007.099/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 007.252/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 007.741/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 007.939/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 008.085/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 008.188/2025-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 008.414/2022-0

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 008.699/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 008.851/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  24. Item 24TC 008.963/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 009.228/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 010.201/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 011.025/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 013.271/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 013.393/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 014.317/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 014.853/2025-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 015.080/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 015.726/2025-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 015.818/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 015.827/2024-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  36. Item 36TC 015.828/2024-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 016.396/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 016.628/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 016.936/2020-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  40. Item 40TC 017.027/2025-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 017.104/2025-4

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Odair Cunha

  42. Item 42TC 017.221/2024-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 017.243/2025-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 017.718/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 017.738/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 017.889/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 018.046/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 018.648/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 018.797/2025-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 018.941/2022-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 019.079/2024-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 019.299/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 019.602/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 020.141/2024-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  55. Item 55TC 020.390/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 020.427/2025-5

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 020.617/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 021.068/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 021.123/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 021.160/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 021.296/2025-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 021.308/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 021.544/2025-5

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 022.234/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 022.765/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 023.160/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 024.122/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 025.517/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 025.636/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 026.397/2024-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 027.090/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 027.131/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 028.680/2024-3

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 028.805/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 033.247/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 033.856/2019-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 035.933/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 047.074/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

46ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio