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48ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

04 de dezembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 48 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

113 itens
  1. Item 1TC 002.064/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 002.080/2024-9

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 003.297/2022-5

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 003.351/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 004.521/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 005.639/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 005.656/2024-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 005.689/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 005.777/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 006.361/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 006.397/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 006.759/2020-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 007.172/2024-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 007.333/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 007.981/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 007.988/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 008.682/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 008.779/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 008.858/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 009.557/2021-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 009.664/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 010.232/2022-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 010.734/2022-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 010.781/2022-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 011.369/2022-1

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 011.681/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 011.771/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 011.773/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 012.150/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 012.195/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 012.366/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 012.737/2018-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 013.185/2021-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 013.543/2015-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 014.104/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 014.801/2021-3

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 014.809/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 015.580/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 015.692/2019-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 015.720/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 016.048/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 016.495/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  43. Item 43TC 016.997/2022-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 017.178/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 017.299/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 017.981/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 018.029/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 018.032/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 019.038/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 019.040/2024-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 019.078/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 019.104/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 019.219/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 020.141/2024-6

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Odair Cunha

  55. Item 55TC 020.474/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 020.743/2023-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 020.923/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 020.988/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 021.034/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 021.641/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 021.731/2019-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 021.770/2024-7

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 021.803/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 021.814/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 021.825/2024-6

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 021.901/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 021.995/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  68. Item 68TC 022.193/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 022.194/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 022.204/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 022.219/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 022.223/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 022.249/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  74. Item 74TC 022.274/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 022.278/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  76. Item 76TC 022.769/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 022.777/2020-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  78. Item 78TC 022.973/2024-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 024.062/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  80. Item 80TC 024.100/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 024.340/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 024.382/2024-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 024.453/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 024.591/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 024.732/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  86. Item 86TC 024.779/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  87. Item 87TC 024.886/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 024.919/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 024.922/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  90. Item 90TC 025.791/2024-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  91. Item 91TC 028.421/2017-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 029.447/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 030.187/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 033.570/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 033.789/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  96. Item 96TC 035.382/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  97. Item 97TC 035.851/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 036.183/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 036.608/2016-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 037.115/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 037.340/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  102. Item 102TC 038.970/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  103. Item 103TC 039.693/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 040.058/2023-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  105. Item 105TC 040.302/2023-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 040.338/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  107. Item 107TC 041.710/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  108. Item 108TC 042.608/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 042.609/2021-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  110. Item 110TC 042.610/2021-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 043.368/2021-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 047.274/2020-4

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  113. Item 113TC 047.527/2020-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

48ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio