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49ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

29 de novembro de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 49 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

75 itens
  1. Item 1TC 000.444/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.827/2023-1

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.853/2023-2

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 001.308/2023-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 004.662/2011-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 004.997/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 005.218/2014-4

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 005.291/2021-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  9. Item 9TC 006.253/2023-7

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 006.591/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 006.651/2021-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 007.802/2022-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 007.987/2001-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 009.141/2023-5

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 009.452/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 009.521/2009-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 009.691/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 010.004/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 010.725/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 012.197/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 013.107/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 013.393/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 014.003/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 014.132/2022-2

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 014.254/2022-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 014.328/2021-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 014.349/2022-1

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 014.686/2021-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 014.765/2018-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 014.955/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 015.532/2011-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 015.842/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 016.366/2021-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 016.759/2022-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 016.925/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 017.026/2005-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 017.078/2020-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 018.180/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 018.636/2005-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 018.708/2021-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 018.950/2016-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 019.166/2023-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 019.409/2017-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 019.729/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 020.534/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 021.874/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 022.373/2017-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  48. Item 48TC 022.608/2022-2

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 022.934/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 023.630/2006-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 031.461/2018-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 031.627/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 031.629/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 031.683/2022-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 031.750/2013-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 031.890/2014-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  57. Item 57TC 032.011/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 032.051/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 032.052/2023-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 032.058/2023-3

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Weder De Oliveira

  61. Item 61TC 033.098/2023-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 033.953/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 036.377/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 036.450/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 037.049/2023-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 037.088/2023-8

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 037.184/2023-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 037.366/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 037.393/2023-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 038.427/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 041.255/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 043.311/2018-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 043.927/2021-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 044.579/2020-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 045.606/2012-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

49ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio