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5ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

19 de fevereiro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 5 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

94 itens
  1. Item 1TC 000.060/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 000.131/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 000.274/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 000.666/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 000.676/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 000.703/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 000.724/2025-4

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 000.808/2025-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 001.021/2025-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 002.075/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 003.097/2001-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 004.708/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 006.044/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 006.175/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 006.251/2023-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 006.450/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 006.598/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 006.749/2020-8

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 006.905/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  20. Item 20TC 006.913/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 006.981/2014-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  22. Item 22TC 007.020/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 007.103/2007-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 007.318/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 007.506/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 008.596/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 008.637/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 009.228/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  29. Item 29TC 009.546/2021-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 010.419/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 011.515/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 012.077/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 012.304/2009-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 012.366/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 013.117/2019-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 013.271/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 015.015/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 015.610/2024-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 015.621/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 015.705/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 016.459/2021-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 016.514/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 018.476/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 018.534/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 018.574/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 019.703/2023-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 019.821/2020-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  48. Item 48TC 019.826/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 019.829/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 020.166/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 020.474/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 021.564/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 021.678/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 022.115/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 022.212/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 023.148/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 023.150/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 023.338/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 024.078/2024-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 024.079/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 024.401/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 024.522/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 024.767/2024-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 024.930/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 025.577/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 025.579/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 025.736/2020-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 025.789/2024-4

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 026.060/2014-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 026.119/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 026.183/2024-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 026.276/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 028.470/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 028.472/2024-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  75. Item 75TC 028.474/2024-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 028.677/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 028.834/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 029.280/2018-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 029.946/2022-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 031.479/2020-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 031.704/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  82. Item 82TC 032.030/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  83. Item 83TC 032.069/2023-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 032.365/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 032.710/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  86. Item 86TC 033.245/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 036.530/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  88. Item 88TC 037.837/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 038.587/2021-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  90. Item 90TC 039.919/2023-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 040.200/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 041.869/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 045.375/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 046.733/2012-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

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