Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 60 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 002/2020Encerrada
Consulta Pública nº 002/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para finan
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. o
até 24/08/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2020Encerrada
Consulta Pública nº 003/2020 — Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). o
Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). o
até 25/10/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2020Encerrada
Consulta Pública nº 007/2020 — Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as séries históricas mensais (1931 a 2019) de vazões para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos,
Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as séries históricas mensais (1931 a 2019) de vazões para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos, para fins de reconstituição de séries de vazões e estudos de planejamento. o
até 22/11/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2020Encerrada
Consulta Pública nº 006/2020 — Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos,
Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos, para fins de estudos de planejamento e gestão de recursos hídricos. o
até 22/11/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2020Encerrada
Consulta Pública nº 008/2020 — Proposta de novas condições de operação para o Sistema Hídrico do Rio Tocantins o
Proposta de novas condições de operação para o Sistema Hídrico do Rio Tocantins o
até 27/01/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2021Encerrada
Consulta Pública nº 002/2021 — Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. o
Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. o
até 12/03/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2021Encerrada
Consulta Pública nº 001/2021 — Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. o
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. o
até 12/03/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2021Encerrada
Consulta Pública nº 004/2021 — Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de res
Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. o
até 18/04/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2021Encerrada
Consulta Pública nº 003/2021 — Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domín
Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domínio da União na bacia do rio Paraíba do Sul o
até 30/04/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2021Encerrada
Consulta Pública nº 005/2021 — Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incor
Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incorporação das metas previstas no caput do Art. 11-B da Lei nº 11.445/2007, modificada pela Lei nº 14.026/2020. o
até 17/10/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2021Encerrada
Consulta Pública nº 006/2021 — Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Se
Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. o
até 11/12/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2021Encerrada
Consulta Pública nº 007/2021 — Proposta de revisão da Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 3/2010, que trata das condições e os procedimentos para a instalação e operação de estações hidrológicas visando ao monitoramento pluviométrico,
Proposta de revisão da Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 3/2010, que trata das condições e os procedimentos para a instalação e operação de estações hidrológicas visando ao monitoramento pluviométrico, limnimétrico, defluência, fluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água associadas a empreendimentos hidrelétricos. o
até 14/02/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2022Encerrada
Consulta Pública nº 001/2022 — Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgot
Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. o
até 19/03/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2022Encerrada
Consulta Pública nº 003/2022 — Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). o
Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). o
até 01/04/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2022Encerrada
Consulta Pública nº 004/2022 — Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema o
Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema o
até 16/06/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2022Encerrada
Consulta Pública nº 005/2022 — Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da Adoção das Normas de Referência o
Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da Adoção das Normas de Referência o
até 14/07/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2022Encerrada
Consulta Pública nº 006/2022 — Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. o
Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. o
até 21/09/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2022Encerrada
Consulta Pública nº 007/2022 — Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória para 2022/2024. o
Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória para 2022/2024. o
até 26/10/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2022Encerrada
Consulta Pública nº 008/2022 — Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA o
Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA o
até 31/01/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2023Encerrada
Consulta Pública nº 001/2023 — Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
até 08/08/2023Fonte oficial