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Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 22 processos de participação social.
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- Tomada de SubsídiosTS nº 002/2026Encerrada
Tomada De Subsídios nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura t
Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura tarifária e a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aprovada pela Resolução ANA º 271, de 21 de novembro de 2025. o
até 24/04/2026Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2026Encerrada
Tomada De Subsídios nº 004/2026 — Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: o
Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: o
até 05/05/2026Fonte oficial
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