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Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 22 processos de participação social.
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- Tomada de SubsídiosTS nº 001/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMEN
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS De 23/03/2023 a 05/05/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. De 29/0
Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. De 29/01/2026 a 23/02/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial
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