Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 99 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 007/2019Encerrada
Consulta Pública nº 007/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, com a utilização de recursos públicos repassados pela Agência Nacional de Águas - ANA, por meio de contrato gestão, nos termos da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004. o
até 29/01/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2020Encerrada
Consulta Pública nº 001/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. o
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. o
até 16/07/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2020Encerrada
Consulta Pública nº 002/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para finan
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. o
até 24/08/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2020Encerrada
Consulta Pública nº 003/2020 — Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). o
Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). o
até 25/10/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2020Encerrada
Consulta Pública nº 007/2020 — Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as séries históricas mensais (1931 a 2019) de vazões para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos,
Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as séries históricas mensais (1931 a 2019) de vazões para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos, para fins de reconstituição de séries de vazões e estudos de planejamento. o
até 22/11/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2020Encerrada
Consulta Pública nº 006/2020 — Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos,
Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos, para fins de estudos de planejamento e gestão de recursos hídricos. o
até 22/11/2020Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2020Encerrada
Consulta Pública nº 008/2020 — Proposta de novas condições de operação para o Sistema Hídrico do Rio Tocantins o
Proposta de novas condições de operação para o Sistema Hídrico do Rio Tocantins o
até 27/01/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2021Encerrada
Consulta Pública nº 002/2021 — Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. o
Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. o
até 12/03/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2021Encerrada
Consulta Pública nº 001/2021 — Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. o
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. o
até 12/03/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2021Encerrada
Consulta Pública nº 004/2021 — Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de res
Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. o
até 18/04/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2021Encerrada
Consulta Pública nº 003/2021 — Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domín
Minuta de Resolução para estabelecimento de parâmetros para fins de exigência de monitoramento e envio de DAURH de captações de recursos hídricos e de lançamento de efluentes em corpos d´água de domínio da União na bacia do rio Paraíba do Sul o
até 30/04/2021Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2021Encerrada
Audiência Pública nº 001/2021 — OBTER CONTRIBUIÇÕES PARA DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO INSTRUMENTO REGULATÓRIO QUE ORIENTE A ADAPTAÇÃO, PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, DOS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTEC
OBTER CONTRIBUIÇÕES PARA DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO INSTRUMENTO REGULATÓRIO QUE ORIENTE A ADAPTAÇÃO, PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, DOS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. o
até 02/09/2021Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2021Encerrada
Tomada De Subsídios nº 001/2021 — Colher contribuições da sociedade durante fase preliminar no processo regulatório da ANA de elaboração da norma de referência sobre metodologia de cálculo de indenizações de ativos para os segmentos d
Colher contribuições da sociedade durante fase preliminar no processo regulatório da ANA de elaboração da norma de referência sobre metodologia de cálculo de indenizações de ativos para os segmentos de água e esgoto. o
até 01/10/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2021Encerrada
Consulta Pública nº 005/2021 — Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incor
Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incorporação das metas previstas no caput do Art. 11-B da Lei nº 11.445/2007, modificada pela Lei nº 14.026/2020. o
até 17/10/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2021Encerrada
Consulta Pública nº 006/2021 — Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Se
Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. o
até 11/12/2021Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2021Encerrada
Consulta Pública nº 007/2021 — Proposta de revisão da Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 3/2010, que trata das condições e os procedimentos para a instalação e operação de estações hidrológicas visando ao monitoramento pluviométrico,
Proposta de revisão da Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 3/2010, que trata das condições e os procedimentos para a instalação e operação de estações hidrológicas visando ao monitoramento pluviométrico, limnimétrico, defluência, fluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água associadas a empreendimentos hidrelétricos. o
até 14/02/2022Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2022Encerrada
Tomada De Subsídios nº 001/2022 — Colher contribuições ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e
Colher contribuições ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o biênio 2021-2022, para contratos vigentes e novos contratos. o
até 13/03/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2022Encerrada
Consulta Pública nº 001/2022 — Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgot
Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. o
até 19/03/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2022Encerrada
Consulta Pública nº 003/2022 — Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). o
Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). o
até 01/04/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2022Encerrada
Consulta Pública nº 004/2022 — Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema o
Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema o
até 16/06/2022Fonte oficial