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868ª Reunião Ordinária a ANA

14 de março de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 868ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 14 de março de 2023, foram aprovadas a ata da reunião anterior e realizadas comunicações pelos diretores sobre eventos institucionais. A pauta foi acrescida de dois itens em caráter extraordinário, aprovados por unanimidade pela Diretoria devido à sua relevância e urgência: a outorga de direito de uso de recursos hídricos para a UHE Manso (Furnas) e a definição da tarifa de 2023 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

No mérito dos itens da pauta ordinária, a Diretoria deliberou sobre três processos relatados pelo Diretor Mauricio Abijaodi. O item 1, referente à alteração de outorga para irrigação no Rio Pardo (MG), foi aprovado, ampliando a captação de água com base na maior…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

3 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, Bruno Rodrigues da Rocha e Lucy Gouveia Dias, com finalidade de irrigação, localizada no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG.

  2. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Leonardo Rodrigues da Rocha, para captação no rio Pardo, no município de Indaiabira / MG, com finalidade de reservatório.

  3. Deliberação ANA

    Relator: Mauricio Abijaodi

    Etapa 1 - Avaliação de Conveniência e Oportunidade de abertura do processo regulatório - Proposta de Ato normativo e de Manual de procedimentos internos sobre a ção mediadora e arbitral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) .

Transcrição completa

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868ª Reunião Ordinária a ANA — Pauta e Resumo | Eutrópio