Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.003227/2022-13 na ANA

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 894ª Reunião OrdináriaItem 2

    28/11/2023

    Deliberação ANA

  • 868ª Reunião OrdináriaItem 3

    14/03/2023

    Deliberação ANA

    Etapa 1 - Avaliação de Conveniência e Oportunidade de abertura do processo regulatório - Proposta de Ato normativo e de Manual de procedimentos internos sobre a ção mediadora e arbitral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) .