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958ª Reunião Ordinária a ANA

25 de agosto de 2026

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 958ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 25 de agosto de 2026, foram deliberados dois processos. Inicialmente, a ata da reunião anterior (957ª) foi aprovada sem a necessidade de leitura. O primeiro item da pauta (SEI 02501.001538/2022-30) tratou da deliberação sobre a Norma de Referência (NR) que estabelece critérios para a contabilidade regulatória nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A relatora, Diretora-Presidenta Interina Cristiane Battiston, detalhou o extenso processo de elaboração da norma, que incluiu duas consultas públicas, uma audiência pública e sete webinários, totalizando 628 contribuições analisadas. Foram destacados os principais pontos de debate, como a confidencialidade das informações, a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Diretora-Presidenta Interina Cristiane Battiston

    Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições e proposta de ato normativo sobre a Norma de Referência que dispõe sobre os critérios para contabilidade regulatória aplicada aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

  2. Deliberação ANA

    Relator: Interina Ana Paula Fioreze

    Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Igor Ferreira de Souza, para captação no rio São Francisco, município de Barra/BA, com finalidade de irrigação.

Transcrição completa

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