Processo SEI 02501.001538/2022-30 na ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições e proposta de ato normativo sobre a Norma de Referência que dispõe sobre os critérios para contabilidade regulatória aplicada aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Deliberação ANA

Deliberação sobre proposta de prorrogação da Consulta Pública nº 1/2026 cujo objeto é c olher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Deliberação ANA

Deliberação sobre proposta de abertura de nova consulta pública sobre a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Deliberação ANA

Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à prorrogação da Consulta Pública nº 008/2025, que dispõe sobre o processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por mais 20 (vinte) dias, estendendo-o até 31 de outubro de 2025.

Deliberação ANA

Deliberação sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR), minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre critério para contabilidade regulatória privada para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e meio de participação.