Resumo Executivo
Na 960ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 29 de setembro de 2026, foram deliberados três processos. Após a abertura da sessão e aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria iniciou a apreciação dos itens da pauta.
O primeiro item (DB1) tratou da solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) em nome da ANEEL para o aproveitamento hidrelétrico da PCH Moquém, no rio Itapirapuã. A relatora, Diretora Cristiane Battiston, expôs que a área técnica confirmou a manutenção das condições originais que levaram à concessão da primeira DRDH, recomendando o deferimento. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, o item DB2, sob relatoria da Diretora…