960ª Reunião Ordinária a ANA

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico da PCH Moquém, localizada no rio Itaperapuã, nos municípios de Doutor Ulysses/PR e Itapirapuã/SP.

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome do Distrito de Irrigação de Jaíba, para captação no rio São Francisco, município de Jaíba/MG, com finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Deliberação sobre proposta de alteração da Norma de Referência ANA nº 4/2024 para ampliação do prazo de comprovação do requisito previsto no inciso II do art. 41 e da dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de consulta pública.