Reuniões de Diretoria da ANA

Processo SEI 02501.001481/2022-79 na ANA

Deliberado em 3 reuniões da reuniões de diretoria da ANA.

  • 960ª Reunião OrdináriaItem 3

    29/09/2026

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre proposta de alteração da Norma de Referência ANA nº 4/2024 para ampliação do prazo de comprovação do requisito previsto no inciso II do art. 41 e da dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de consulta pública.

  • 898ª Reunião OrdináriaItem 1

    10/01/2024

    Deliberação ANA

  • 889ª Reunião OrdináriaItem 1

    11/09/2023

    Deliberação ANA

    Deliberação sobre Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente à norma de referência sobre Governança Regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais ( ERIs ).