961ª Reunião Ordinária a ANA

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Ad Referendum - Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da ObraHídrica (CERTOH), em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para o empreendimento Ramal do Piancó, parte integrante do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Ad Referendum - Deliberação sobre Resolução destinada a aprovar a divulgação da Nota Técnica nº 40/2026/COTAR/SSB-SEI (SEI nº 0246750), sobre orientações às entidades reguladoras infranacionais (ERIs) quanto à adequação das tabelas tarifárias dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em decorrência da extinção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a partir de 1º de janeiro de 2027, no contexto da reforma tributária veiculada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e disciplinada pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

Deliberação ANA

Relator: Cristiane Battiston

Ad Referendum - Deliberação sobre emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH, referente ao Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano, no Estado de Sergipe, com a finalidade de dessedentação animal.

Deliberação ANA

Relator: Interina Ana Paula Fioreze

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e proposta de ato normativo sobre Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para o reúso não potável de água proveniente de efluentes da prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário.